Educação

Instituicões de Ensino Superior em Moçambique

O Ensino Superior em Moçambique data desde o ano de 1962, quando pelo decreto 44.530 de 21 de Agosto foram criados  os Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM), como resposta  às críticas dos movimentos nacionalistas das colónias portuguesas, acusando-a de nada fazer pelo desenvolvimento dos povos das colónias.

 
Pelo decreto-lei 43799 de Dezembro de 1968 do Conselho de Ministros, foi criada a Universidade de Lourenço Marques (ULM).

Como resultado das profundas transformações político-sociais decorrentes da ascensão do País à Independência, a Universidade de Lourenço Marques (ULM) foi transformada na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com uma população estudantil inicial de cerca de 2.400 estudantes nos diferentes cursos universitários então leccionados.

Na década de 80 funcionou na UEM a Faculdade para Combatentes e Trabalhadores de Vanguarda (FACOTRAV). 

Em 1985 foi criado por despacho Ministerial nº 73/85 do Ministério da Educação o Instituto Superior Pedagógico (ISP) pela necessidades de elevação do nível de entrada dos estudantes e do aumento de duração dos cursos, para além de que, dado o seu tamanho, ela se tornaria incomportável dentro da UEM. O ISP que em 1995 o ISP foi transformado em Universidade Pedagógica, estabelecendo-se assim a segunda Universidade Pública do país.

A seguir à criação do ISP, foi criado pelo Decreto 1/86 de 5 de fevereiro o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) vocacionado para a formação de quadros para as áreas de relações internacionais e diplomacia.
 
Com o crescimento da população estudantil do Ensino Superior é publicado em 1991 o diploma ministerial que institui os exames de admissão ao Ensino Superior e em 1993 é aprovada pela Assembleia Popular a Lei do Ensino Superior, criando assim o quadro legal para a aprovação dos Estatutos Orgânicos de cada instituição, e para a instituição do Conselho Nacional do Ensino Superior.
 
A introdução da economia de mercado em 1987 coloca novos actores no cenário sócio-económico e cultural, designadamente o sector privado e a sociedade civil. É neste quadro que se cria o espaço legal que permite a intervenção do sector privado no Ensino Superior, através da Lei  nº 1/93, de 24 de Junho - Lei do Ensino Superior- que regula o Ensino Superior Público e Privado, iniciando-se desde modo o processo de criação das primeiras Instituições Privadas do Ensino Superior, designadamente, a Universidade Católica de Moçambique (UCM) pelo Decreto 43/95, o Instituto Superior Politécnico e Universitário em  (ISPU) pelo Decreto 44/95, cujas actividades se iniciaram em Agosto de 1996. Em 1997 entra em funcionamento o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), criado pelo Decreto 46/96.
 
Hoje, em Moçambique o número de Instituições de Ensino Superior é de 23 de entre Públicas (11) e Privadas (12) de acordo com o quadro a seguir. O número de estudantes do Ensino Superior ascende hoje 28.000, com cerca de 1.389 docentes a tempo inteiro em todas Instituições de Ensino Superior.